TRE-SE — 06007145420246250004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3281fb176cc51772e0b0fc3835ad62cc1794a1e9774074b8ecfdf0f3ed13c54d
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Orientação Sexual | Injúria na Propaganda Eleitoral | Identidade de Gênero
- Ver outros registros do assunto TPU 14106
- Ver outros registros do assunto TPU 11487
- Ver outros registros do assunto TPU 14107
Movimentações públicas
- 2024-09-24T10:38:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T11:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-26T19:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-27T09:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T10:49:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-30T10:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T22:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T17:24:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T17:43:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T08:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T15:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-05T10:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-24T10:38:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T08:55:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-25T08:55:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T10:48:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T10:48:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-29T10:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T15:01:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-01T15:01:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T17:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14198", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-02T17:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-05T10:11:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-10-05T10:11:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14206", "nome": "12ª ZONA ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPE — 00000238820258173600 — Termo Circunstanciado · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00000949620238080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001423620258120028 — Termo Circunstanciado · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001175720138100106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 06002710420246020050 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00133159120228190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SE — 06004061820246250004 — Execução da Pena · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-CE — 06000296420266060082 — Inquérito Policial · 2026-09-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Orientação sexual revelada sem consentimento: e agora? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada