TRT16 — 00161892320205160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 227989641b833df4e27aa20b2dfb5c6f80e104427cdd6f50a017ff14640a230d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-14 a 2021-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-12-17
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-14T16:02:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-10-26T09:54:14.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-10-26T10:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-27T10:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-28T01:20:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-07T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-11T16:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-11T17:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2020-11-17T16:32:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2020-11-18T09:06:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2020-11-23T13:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-23T13:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-11-24T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-11-24T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-02T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-11T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-17T09:58:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2020-12-17T09:58:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2020-12-18T09:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2021-04-13T16:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-14T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-23T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28T08:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-08T10:48:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-26T11:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-28T01:20:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-24T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-11-24T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-17T09:58:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-04-14T01:20:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-28T15:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-13T15:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-15T12:30:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT16 — 00162704420255160005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT16 — 00162695520225160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT22 — 00004568420265220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT16 — 00162698920215160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Bacabal
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- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO
- TRT2 — 00005193520155020012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TST — 00013773820135040802 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT19 — 00002002720215190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
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