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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJAL 01847073620048020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd8fe43684d519facb9bc63334075d9f70d591136db5885cc13f386c17823768

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2013-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2013-10-21 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-11-26 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-01-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-04-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2023-03-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2023-08-15 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-11-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-02-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2024-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-03-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-20 a 2024-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Desistência (TPU 463)
2023-03-24
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-08-03
Recebimento (TPU 132)
2014-04-11
Remessa (TPU 123)
2014-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-29
Petição (TPU 85)
2014-01-29
Conclusão (TPU 51)
2014-01-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-22T00:18:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2014-01-29T13:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2013-11-26T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2014-04-11T12:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-10-21T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  6. 2023-08-15T14:41:27.000Z — Desistência (TPU 463)
  7. 2024-02-14T20:30:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2014-01-29T14:45:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-01-29T14:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-10-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-10-01T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2022-10-13T16:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-10-01T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2022-08-03T07:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-01-29T13:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2023-11-06T13:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2024-02-15T11:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2023-03-24T09:33:34.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  19. 2004-08-20T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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