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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00022124920198250036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb46b80df10d4459a07ee749553d376c83d106eb771be040df62660218e1e9be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  2. 2019-07-29 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-08-29 — Mero expediente; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2019-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2019-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2019-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2019-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2019-10-17 — Improcedência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2019-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-10-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-11-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T10:08:30.989000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190704120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: eb46b80df10d4459a07ee749553d376c83d106eb771be040df62660218e1e9be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2019-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-08
Definitivo (TPU 246)
2019-11-05
Petição (TPU 85)
2019-10-30
Petição (TPU 85)
2019-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-18
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Improcedência (TPU 220)
2019-10-16
Petição (TPU 85)
2019-10-15
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T10:46:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  2. 2019-10-16T08:08:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-08-29T09:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2019-08-21T11:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2019-07-29T16:48:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ]
}
  6. 2019-10-23T11:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-10-21T16:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-08-29T11:58:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-08-22T05:47:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-08-21T14:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-07-29T16:51:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-07-09T08:49:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-07-05T09:57:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-11-08T12:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2019-11-08T12:03:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-11-05T12:17:40.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-10-30T09:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-10-18T13:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-17T12:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-10-15T08:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-10-09T13:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-10-03T12:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2019-09-05T09:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-09-05T09:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-09-05T09:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-09-04T14:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-09-04T11:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-04T11:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-03T13:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-09-03T13:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-08-29T12:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-29T12:12:10.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-08-29T12:12:09.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-08-29T12:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-08-29T12:12:08.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-08-29T12:12:07.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-08-29T12:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-08-29T12:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-08-29T12:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-08-26T09:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.