TJSE — 00011755420138250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a29256ec594938781209bec3673bc64ce20abade74b3cc4066f005de49e4c6a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2017-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-08
- (TPU )
- 2017-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-30
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-24
- (TPU )
- 2016-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- (TPU )
- 2016-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-15
- (TPU )
- 2016-02-24
- (TPU )
- 2015-12-15
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-30T10:19:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2015-02-24T10:03:23.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-10-08T09:28:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-06-08T11:18:53.000Z — (TPU )
- 2016-05-24T01:05:45.000Z — (TPU )
- 2016-05-09T12:17:28.000Z — (TPU )
- 2016-03-15T08:02:11.000Z — (TPU )
- 2016-02-24T09:52:40.000Z — (TPU )
- 2015-12-15T12:46:40.000Z — (TPU )
- 2015-10-21T11:04:36.000Z — (TPU )
- 2015-08-17T09:55:57.000Z — (TPU )
- 2015-05-18T08:04:19.000Z — (TPU )
- 2015-04-24T10:35:45.000Z — (TPU )
- 2015-04-22T07:49:18.000Z — (TPU )
- 2015-03-27T10:12:04.000Z — (TPU )
- 2015-03-17T12:26:48.000Z — (TPU )
- 2015-02-27T12:36:38.000Z — (TPU )
- 2014-09-30T19:40:09.000Z — (TPU )
- 2014-09-30T18:50:36.000Z — (TPU )
- 2014-09-30T18:44:48.000Z — (TPU )
- 2014-09-16T17:07:47.000Z — (TPU )
- 2014-09-05T19:19:47.000Z — (TPU )
- 2014-08-29T08:49:08.000Z — (TPU )
- 2014-06-05T11:57:07.000Z — (TPU )
- 2014-06-04T13:41:48.000Z — (TPU )
- 2014-05-20T10:17:51.000Z — (TPU )
- 2014-04-07T19:24:40.000Z — (TPU )
- 2014-03-18T13:40:07.000Z — (TPU )
- 2017-06-07T07:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-22T11:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-30T12:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-05-09T12:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09T12:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-21T11:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-25T12:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-24T09:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-18T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-17T08:17:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8573", "nome": "Carmópolis" } } - 2015-05-18T09:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17T13:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001929120188180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJMG — 00229655820168130394 — Recurso Especial · 2020-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00032089620218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPI — 00001931420208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJMT — 00003395720208110007 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJES — 00001558920208080038 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJRN — 00111973920088200001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 1ª VARA
- TJRR — 08015139420258230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA CRIMINAL