TJSE — 00011755420138250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a29256ec594938781209bec3673bc64ce20abade74b3cc4066f005de49e4c6a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-09 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08
(TPU )
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-22
Definitivo (TPU 246)
2016-05-30
Documento (TPU 581)
2016-05-24
(TPU )
2016-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
(TPU )
2016-03-21
Documento (TPU 581)
2016-03-15
(TPU )
2016-02-24
(TPU )
2015-12-15
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-30T10:19:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2015-02-24T10:03:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2014-10-08T09:28:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-06-08T11:18:53.000Z — (TPU )
  5. 2016-05-24T01:05:45.000Z — (TPU )
  6. 2016-05-09T12:17:28.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-15T08:02:11.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-24T09:52:40.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-15T12:46:40.000Z — (TPU )
  10. 2015-10-21T11:04:36.000Z — (TPU )
  11. 2015-08-17T09:55:57.000Z — (TPU )
  12. 2015-05-18T08:04:19.000Z — (TPU )
  13. 2015-04-24T10:35:45.000Z — (TPU )
  14. 2015-04-22T07:49:18.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-27T10:12:04.000Z — (TPU )
  16. 2015-03-17T12:26:48.000Z — (TPU )
  17. 2015-02-27T12:36:38.000Z — (TPU )
  18. 2014-09-30T19:40:09.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-30T18:50:36.000Z — (TPU )
  20. 2014-09-30T18:44:48.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-16T17:07:47.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-05T19:19:47.000Z — (TPU )
  23. 2014-08-29T08:49:08.000Z — (TPU )
  24. 2014-06-05T11:57:07.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-04T13:41:48.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-20T10:17:51.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-07T19:24:40.000Z — (TPU )
  28. 2014-03-18T13:40:07.000Z — (TPU )
  29. 2017-06-07T07:57:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-09-22T11:03:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-05-30T12:07:09.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-05-09T12:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-05-09T12:10:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2016-03-21T11:27:32.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2015-08-25T12:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-08-24T09:14:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-08-18T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-08-17T08:17:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8573",
        "nome": "Carmópolis"
      }
    }
  39. 2015-05-18T09:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-03-17T13:53:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.