TJAL — 02038929420038020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5ca83e550cf51e90bf4ea5c67a71642186c6bbed722765f1b93754aba35b7da

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas

  1. 2024-02-29T16:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2015-08-04T17:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2015-08-04T17:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2017-12-18T14:05:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2022-01-27T14:55:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-03-19T08:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2022-03-19T08:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2022-09-28T14:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-09-28T14:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-08-11T09:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2015-08-04T17:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2019-07-03T20:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-12-01T17:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-08-22T19:22:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2022-03-31T23:42:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2021-12-01T15:44:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  20. 2020-05-17T18:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  21. 2019-07-16T13:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2022-07-07T21:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2023-03-27T09:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2020-11-10T13:24:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  25. 2017-03-31T10:30:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2017-12-15T15:19:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-07-03T14:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2022-06-03T11:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2023-03-02T18:35:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2020-10-29T23:45:14.000Z — Mandado (TPU 985)
  31. 2021-12-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  32. 2020-10-13T22:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  33. 2019-07-03T14:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2022-06-14T02:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2022-06-03T11:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  36. 2023-03-13T03:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  37. 2023-03-02T18:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2024-05-16T08:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2021-05-30T20:21:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2022-04-29T23:08:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2019-07-03T14:25:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  42. 2022-03-30T17:08:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  43. 2015-12-15T13:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  44. 2020-05-15T13:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  45. 2020-10-29T23:41:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  46. 2015-08-04T17:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  47. 2021-08-11T09:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  48. 2024-03-04T14:37:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  49. 2020-10-29T23:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  50. 2013-12-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  51. 2019-07-04T09:18:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  52. 2021-12-02T09:29:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  53. 2023-08-23T09:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  54. 2022-04-04T09:55:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  55. 2020-10-29T23:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  56. 2019-11-30T21:14:26.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Controvérsia (TPU 14981)
  57. 2024-03-01T11:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ]
    }
  58. 2021-12-01T15:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  59. 2013-11-03T12:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  60. 2023-08-22T14:01:33.000Z — Desistência (TPU 463)
  61. 2024-05-16T08:51:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  62. 2022-10-14T11:45:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2020-12-11T21:54:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  64. 2021-01-22T21:16:22.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }
  65. 2003-12-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6725",
        "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica