Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-PR 06000227920246160174
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0400f8de1f485fe0f977bc2ab089487909ea9e00ff11ba5d38256f898d8d3c0e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Regularização de Contas Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Contas - Não Apresentação das Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Candidato Não-Eleito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-24 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-07-24 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-20T10:59:55.797000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240718181042
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0400f8de1f485fe0f977bc2ab089487909ea9e00ff11ba5d38256f898d8d3c0e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-18 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Incompetência (TPU 941)
- 2024-07-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-07-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento | Contas - Não Apresentação das Contas | Candidato Não-Eleito
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 12725
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
- Ver outros registros do assunto TPU 12601
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-18T18:10:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-07-22T15:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-08-01T21:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-08-02T16:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-07-24T20:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-07-24T21:01:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-07-18T18:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-07-24T17:44:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-07-24T20:54:29.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-07-24T20:55:23.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } } - 2024-08-02T16:52:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15401", "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06001377920246250003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SE
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / 3ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06001404320256140023 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / GABINETE STF2
- TRE-SP — 06000017320266260136 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-SP
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO
- TRE-AL — 06003917620246020008 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-AL
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / 8 ª ZONA ELEITORAL - PILAR
- TSE — 06000150920246040017 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-08-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / GABINETE JURISTA 1
- TRE-BA — 06000083020236050015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-PR / TRE-BA
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / 18 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000028620226160165 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / 165 ª zona eleitoral-Capitão Leônidas Marques
- TRE-CE — 00000599720196060049 — Petição Cível · 2019-08-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 174 ª zona eleitoral-Curitiba / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000227920246160174 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento | Contas - Não Apresentação das Contas | Candidato Não-Eleito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “174 ª zona eleitoral-Curitiba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
0400f8de1f485fe0f977bc2ab089487909ea9e00ff11ba5d38256f898d8d3c0e. SHA-256 do comentário:18705a23f1cc724ac5f2edef6936b4b63fb09e0c95788d858724c9481f1e2834.