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TRE-SP — 06000017320266260136

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORROGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9d8e2b112903dcef3e2f91950bc81659cecb0c0757b60df6692499d4f679ff8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-19 a 2026-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-02: Definitivo (TPU 246)
2026-06-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-26: Petição (TPU 85)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-21: Publicação (TPU 92)
2026-05-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-20: Petição (TPU 85)
2026-05-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Não-Eleito | Contas- Simplificada | Prestação de Contas - De Candidato | Regularização de Contas Eleitorais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-19T10:33:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T11:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-10T15:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-26T09:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-14T16:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-02-19T11:21:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T15:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-25T15:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-25T15:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-25T15:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-02-25T18:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-02-26T14:30:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-27T00:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-03-05T10:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-10T15:31:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-16T10:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-16T10:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T10:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-16T11:05:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-17T14:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-17T16:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T00:17:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T16:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T09:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T18:56:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14844",
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2026-04-29T14:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14844",
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2026-04-29T14:49:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2026-04-29T14:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
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2026-04-29T14:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-29T16:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T14:10:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-05-04T00:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T00:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14844",
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2026-05-08T10:24:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
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2026-05-14T16:10:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14844",
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2026-05-19T17:19:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-05-19T17:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14844",
    "nome": "136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO"
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2026-05-19T17:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RR — 06000484820266230001 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-13 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RR
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002119620166210126 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000651120246170102 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PE
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06000051920266040041 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / 41 ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000169520236120052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-SP — 06000243620266260098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / 98 ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS
TRE-AM — 06001385420216040003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2021-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / 3 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06000245620226110013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 136 ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO / 13ª Zona Eleitoral