TJSE — 00003276120188250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d94d1e117a1cb0197667324457779b5f153c5050071352def06d98db2c03326d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-16 a 2019-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-05-14
- (TPU )
- 2019-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-03
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-27T01:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-14T09:13:53.000Z — (TPU )
- 2019-04-03T08:58:28.000Z — (TPU )
- 2019-04-03T08:57:18.000Z — (TPU )
- 2018-01-22T09:05:31.000Z — (TPU )
- 2019-08-09T09:02:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-09T09:02:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-17T08:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-13T12:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-28T12:06:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-28T12:06:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-15T09:04:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8366", "nome": "2ª Vara Civel de Estância" } } - 2019-05-15T08:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-24T19:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-03T09:01:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-03T08:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-03T08:58:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-05-14T13:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-02T13:15:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-30T12:17:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-04-30T09:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-04T13:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-12T11:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-12T11:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-12T10:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-26T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-01-22T09:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-01-17T11:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-16T12:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-16T11:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJMG — 17131843620128130024 — Recurso Especial · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
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- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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