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TJRO — 00001592120198220023

Classe: Processo AdministrativoOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d445810b541c4077547363f07aeff54792927fe005fec155f23662904c97ee0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28: Definitivo (TPU 246)
2020-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-11: Recebimento (TPU 132)
2020-02-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-29: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-01-28: Conclusão (TPU 51)
2020-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-31: Recebimento (TPU 132)
2019-12-31: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-27: Conclusão (TPU 51)
2019-12-20: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária

Ver outros registros do assunto TPU 7785

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-04-24T09:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-07-01T10:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-13T07:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2020-02-12T11:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-11-21T16:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-12T13:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-03-20T16:00:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2020-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

2019-10-23T16:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2019-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-03-22T17:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-02-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-31T09:10:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-04-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-13T08:15:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-08-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-09-12T16:20:20.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-07-16T19:21:18.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-02-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2020-01-29T17:41:32.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-12-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```
2019-06-26T08:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13327",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001712420188180074 — Execução da Pena · 2018-08-23 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011541820238230060 — Execução da Pena · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPA — 00003011420188140401 — Execução da Pena · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM
TJPI — 00001703920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJRR — 08011415820238230047 — Execução da Pena · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
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TJPI — 00001686920188180074 — Execução da Pena · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJRR — 08011262620228230047 — Execução da Pena · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJES — 00001392620238080008 — Pedido de Providências · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
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