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TRF4 — 00161460820034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 6ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0a06d25cf75bcd063c44d50526e27e1bbdc62efb6962c65ca94992a1848a708

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-02 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-03-08: Confirmada (TPU 12283)
2018-02-09: Confirmada (TPU 12283)
2017-10-23: Confirmada (TPU 12283)
2016-10-26: Recebimento (TPU 132)
2016-10-25: Recebimento (TPU 132)
2016-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25: Remessa (TPU 123)
2016-10-21: Remessa (TPU 123)
2016-08-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-02T14:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T17:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T17:26:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-08-26T16:02:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-06T17:43:31.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-30T13:19:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-10-23T16:35:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-07T17:48:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-07T15:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-07T15:27:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-08-14T13:00:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-22T18:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-07-22T18:40:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-01-30T11:25:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-01-29T16:05:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-16T11:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-15T11:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-02T18:52:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-07T17:21:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-03T12:57:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-15T11:02:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-10-06T11:54:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-29T17:21:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-24T21:46:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-09-12T11:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-16T18:31:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-06-09T11:36:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-04T11:57:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T13:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-30T16:43:05.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2014-02-28T14:15:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-28T14:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-24T12:22:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-06-17T14:40:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-06-07T11:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-05-31T17:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-01T13:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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  ]
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 17640787920138130024 — Recurso Especial · 2023-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 59293265720208130000 — Recurso Especial · 2021-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00450313220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00102412220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 50063367020184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51445306820218130024 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000593320094013807 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 6ª Vara Federal de Porto Alegre / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS

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