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TJSP — 00048755920128260077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE BIRIGUIGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ba5ae72c6075b821383a8aabb6e2f5d7d1332d20773c242390688a335426dd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-16 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-15
Apensamento (TPU 135)
2012-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-16T14:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2015-12-11T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-04-29T17:46:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.