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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 50082227320194025120

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09c9f63aef95123c3e78518f958aa774821077c450a9ee861ef0b303bea1820

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-17 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-10-10 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-03-31 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2022-10-10
Recebimento (TPU 132)
2022-10-10
Redistribuição (TPU 36)
2022-02-17
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-16T16:08:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-10-10T14:29:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2022-02-17T15:47:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2022-10-10T14:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-03-31T12:53:48.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  6. 2023-05-04T14:00:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.