TJMT — 00002253320208110100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2e882cc52a785acdf348ade4fa8d68d62710d537f58466432e384e8842c09f4
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas
- 2020-02-07T15:47:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T15:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T15:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T16:21:11.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T16:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T17:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T18:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T18:22:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T18:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T18:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T18:53:40.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-10T14:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-11T13:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-11T15:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-11T15:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-12T13:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-12T15:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-13T17:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-17T17:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-17T17:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-17T17:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-18T14:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-18T14:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-18T15:30:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-19T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-19T15:36:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-20T16:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-28T12:11:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-28T12:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-28T12:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-03-10T17:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T16:20:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T16:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T16:54:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T17:00:33.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T18:54:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-07T18:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-10T14:46:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-11T17:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-12T15:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-12T16:19:44.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-12T16:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-13T12:30:42.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-13T14:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-17T18:56:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-17T19:06:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-19T14:43:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-20T16:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-02-28T12:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } } - 2020-03-10T17:04:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8100", "nome": "Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00024139520238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000274420268173260 — Inquérito Policial · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272320248174001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00024042320248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005813220198150171 — Insanidade Mental do Acusado · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023860220248030002 — Inquérito Policial · 2024-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001898520128100039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002955420128140033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-09 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada