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TJPB — 00000346420208150071

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de AreiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b195c49381210f87e268901b16cc57c862a92a8be6abeac32a15c53c94ba865a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-29: Petição (TPU 85)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2024-04-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-16: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-16: Conclusão (TPU 51)
2024-04-16: Petição (TPU 85)
2024-04-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono de incapaz

Ver outros registros do assunto TPU 3391

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2020-01-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-08-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-08T22:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T00:39:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2020-10-24T22:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-21T14:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-21T14:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-08T02:33:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-12-09T07:26:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T13:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-10T13:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T11:38:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2021-05-17T11:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T11:38:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-17T17:55:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T12:28:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T03:23:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-08-05T23:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-05T23:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T03:55:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-08-25T07:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T22:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T22:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T04:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-24T01:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T21:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-01T09:09:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-15T00:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-23T23:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T02:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-30T10:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T21:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T22:51:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-31T12:34:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-03T23:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-04T00:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-06T01:18:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2022-07-07T12:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08015039520258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / VARA CRIMINAL
TJSP — 15035509420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
TJPR — 00000165720218160046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08014345720258230047 — Inquérito Policial · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
TJPI — 00001913420208180045 — Petição Criminal · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJAP — 00030841320218030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00031351120188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Areia / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

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