TJPE — 00000216320218170980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9ab0f33ee2d969a47c663fb68023d63ce672fc8590a12298287769403d20cd3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2025-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-07
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2021-10-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-10-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-08-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-02
- Preliminar (TPU 12753)
- 2021-07-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T10:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-07T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-27T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-08-02T10:33:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-08-09T08:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-05T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-06T11:55:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2021-10-06T12:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-07T12:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-28T11:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-02T08:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-16T09:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-21T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-07T12:46:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2021-10-18T10:37:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-21T10:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
- TRE-AM — 06004394220246040020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-AM
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 20 ZONA ELEITORAL
- TJPE — 00000295420268173570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJGO — 00189698520178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJMA — 00002073320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS