Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00017005520118260477
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f264fab86067ee2658f315090dd05f825706f3c0f9cffa78a9dd85589c97613e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 241 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2023-03-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/218 - 2023-05-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2023-05-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2023-05-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/223 - 2023-05-10 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2023-05-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/225/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/225 - 2023-05-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/226/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/226 - 2023-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/227 - 2023-07-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2023-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/229/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/229 - 2023-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/230/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/230 - 2023-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/234/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/234 - 2023-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2023-07-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/239/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/239 - 2023-08-01 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T08:20:44.935147402Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-01-31T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-01-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f264fab86067ee2658f315090dd05f825706f3c0f9cffa78a9dd85589c97613e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2023-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-31T16:29:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-02T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02T10:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-02T10:33:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-03T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-10T11:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-10T11:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-10T11:04:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-16T10:29:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-16T10:30:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-16T10:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-17T10:18:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-17T10:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-17T10:40:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-22T11:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-22T11:10:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-22T11:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-02-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-30T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-15T15:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-15T15:25:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-18T14:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-31T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-09T14:58:30.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-06-09T15:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-09T15:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-26T11:12:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-07-26T11:12:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-26T11:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-12T12:46:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-12T12:47:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-12T12:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00159859720048260477 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJES — 00001594820238080030 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJMS — 00002322020128120054 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Vara Única
- TJSP — 00054771020088260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJSP — 00143863620118260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPA — 00001543220068140005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJTO — 00061508120208272713 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins