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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Salário in Natura — TRT2 00003572020115020064

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 64ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33f24f4ad479b362e4b103f2cd7d217877ffe2cfe035950e6ee2494dd4bb8ff1

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 33f24f4ad479b362e4b103f2cd7d217877ffe2cfe035950e6ee2494dd4bb8ff1
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-09-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-05-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2022-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-05-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-05-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2022-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-26 trata do assunto oficial «Salário in Natura»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-12 trata do assunto oficial «Salário in Natura»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:31:36.837000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110218000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 33f24f4ad479b362e4b103f2cd7d217877ffe2cfe035950e6ee2494dd4bb8ff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Definitivo (TPU 246)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-14
Publicação (TPU 92)
2022-05-14
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Salário in Natura | Assédio Moral | Assédio Sexual | Cesta Básica | Indenização por Dano Moral | Despedida/Dispensa Imotivada | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Gratificação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reajuste Salarial | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário Paternidade | Salário por Fora - Integração | Salário por Safra | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2022-05-05T16:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2022-05-05T16:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  4. 2022-05-08T15:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "29963",
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  5. 2022-05-09T17:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "29963",
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  6. 2022-05-09T17:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-05-09T17:36:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-05-12T20:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-05-12T20:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  10. 2022-05-12T20:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2022-05-12T20:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  12. 2022-05-12T20:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  13. 2022-05-14T02:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  14. 2022-05-14T02:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2022-05-14T02:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2022-05-14T02:04:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-05-19T15:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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}
  18. 2022-05-19T15:21:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
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  19. 2022-05-19T17:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2022-05-20T07:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29963",
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  21. 2022-05-20T07:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2022-05-20T07:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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  23. 2022-05-20T07:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2022-05-20T07:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-09-26T16:23:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-09-26T16:23:21.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-11-28T09:14:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
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  }
}
  28. 2022-05-08T15:53:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2022-05-08T16:00:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2022-05-09T17:35:40.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  31. 2022-05-09T17:35:59.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2022-05-09T17:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2022-05-09T17:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2022-05-09T17:37:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2022-05-12T20:45:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2022-05-20T07:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29963",
    "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.