TRE-RS — 00001392020166210091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8642d817e331919ed0293a1e1161cccffbc3fa8395cb05761acd75ac1c262003
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-01 a 2021-10-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-02
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-01T19:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T09:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T09:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T10:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T18:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-03T16:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T09:27:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T18:27:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-03T18:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-06T18:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-14T11:50:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-31T15:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-02T17:49:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2016-09-14T11:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-31T15:50:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-08-31T15:51:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-25T09:27:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27214", "nome": "91 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Representação / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001279020166140029 — Representação · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00001149120166140029 — Representação · 2016-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001260820166140029 — Representação · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002697720166100103 — Representação · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001027920166120014 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 91 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS