TJBA — 00021195220188050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 356810a37fe1fca3adca688dec824df933a929b1226af85e73e2417ff8cbaab1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas

  1. 2018-06-08T20:44:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2018-06-08T20:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  3. 2018-09-03T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Outros documentos",
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        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  4. 2018-09-03T09:17:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ],
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        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  5. 2018-09-03T09:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  6. 2018-09-14T00:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  7. 2019-01-22T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  8. 2019-01-23T15:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  9. 2019-04-08T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  10. 2020-05-08T21:14:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
      }
    }
  11. 2020-05-08T21:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17874",
        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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    }
  12. 2018-10-04T03:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-04-08T12:19:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-06-08T20:44:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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  15. 2018-06-08T20:45:13.000Z — (TPU 90000)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-09-03T09:17:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.