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Recurso Inominado Cível — Competência Tributária — TRF5 05186883220164058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 078b2594570150150afcff931048e3828d841b7c01195875bd92526e72b0dd5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-11-10 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-02-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-07-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-01-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2016-11-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Competência Tributária» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-02-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-19 a 2021-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-21
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-10
Não-Provimento (TPU 239)
2016-11-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-10-28
Conclusão (TPU 51)
2016-10-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T11:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-28T20:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-11-10T14:43:38.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2016-11-04T17:56:17.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2017-02-21T15:57:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2017-02-22T10:54:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2018-01-08T17:55:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-07-16T14:13:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-01-26T14:15:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2021-04-13T06:06:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.