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TRF1 — 00001684720174013102

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e0d3a4cf17e02d7ba9e6963b2bd7176ef951f706b45afad80af87cc0c5b24ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-13 a 2026-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-06: Conclusão (TPU 51)
2026-10-03: Petição (TPU 85)
2026-09-29: Petição (TPU 85)
2026-09-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-25: Procedência (TPU 219)
2026-09-22: Conclusão (TPU 51)
2026-09-17: Petição (TPU 85)
2026-09-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-03: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-03: Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Telecomunicações

Ver outros registros do assunto TPU 3629

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-13T14:21:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-13T15:37:08.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-14T17:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-14T18:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-01T12:13:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-27T09:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-01-19T18:05:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-03-26T16:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-04-19T15:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-19T15:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-06-25T09:24:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-25T09:26:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T18:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-18T09:45:46.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-10-24T10:41:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-13T15:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-07-13T15:36:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2017-07-21T17:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T17:57:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
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2017-08-10T18:38:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-01T12:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T15:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-04-19T15:54:52.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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2018-04-19T15:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-04-19T16:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-04-19T16:02:26.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-19T16:02:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2018-04-27T09:54:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2018-06-25T09:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2018-06-25T09:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2018-06-25T09:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-19T17:42:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14176",
    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-06-28T16:43:08.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T14:10:36.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T14:11:39.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T14:12:05.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Oiapoque"
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2019-08-28T14:35:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

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2019-08-29T13:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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