TJAC — 06012386320158010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4011528b48f11262658cdb329f2f58df70325c9897852b3390602678474c3ddd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-09 a 2015-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-01
- Petição (TPU 85)
- 2015-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-27
- Publicação (TPU 92)
- 2015-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-23
- Audiência (TPU 970)
- 2015-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Substituição do Produto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-09T11:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-17T10:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-06-19T17:57:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-18T16:03:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-09T11:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-17T11:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-13T09:34:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-04-13T09:34:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-04-23T13:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-04-27T09:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-27T09:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-04-24T11:35:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-04-23T13:13:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-06-01T12:19:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-05T08:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-13T02:37:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-04-13T02:37:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-15T10:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 06058914520148010070 — Reclamação Pré-processual · 2014-10-29 · 2 referência(s) em comum
- TJSE — 00299681220178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJRO — 70124862920168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAC — 06011961420158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-04-01 · 2 referência(s) em comum
- TJAC — 06001638620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000298220188172940 — Ação Civil Pública · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
- TJRO — 10022934620108220014 — Cumprimento de sentença · 2010-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJSE — 00277386520158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSE
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA