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TRE-MT — 00000050220186110026

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 26ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a42cb33db16026bedf5cc062c55a290f74acaf0f99447f07234fab9cf3ee275

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2022-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-21: Definitivo (TPU 246)
2022-06-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-21: Documento (TPU 581)
2022-06-21: Documento (TPU 581)
2022-06-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-25: Publicação (TPU 92)
2022-05-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-23: Decisão Monocrática (TPU 12213)
2022-05-23: Petição (TPU 85)
2022-05-23: Documento (TPU 581)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desordem eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10815

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-05T07:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2018-04-05T07:15:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T11:01:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T11:51:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-05T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2018-06-13T11:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-13T11:09:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2018-06-13T11:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2019-03-14T14:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
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2019-03-22T07:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T09:08:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T08:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-06-10T08:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T08:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2019-10-14T09:21:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T07:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T10:13:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-12T12:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2020-07-09T14:33:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2021-02-25T08:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-02-25T10:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2021-07-01T14:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2021-07-13T12:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2021-10-19T08:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-10-26T19:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
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2021-10-27T07:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-11-03T09:50:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2021-11-03T09:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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2021-11-04T08:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
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}

2021-11-17T08:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16352",
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2021-11-24T11:43:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-01-10T11:20:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-01-10T13:27:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-02-07T21:17:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-02-07T21:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-02-07T21:22:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-02-22T14:02:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-02-24T17:34:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-03-11T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

2022-03-11T13:28:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16352",
    "nome": "26ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001148620226060083 — Cumprimento de sentença · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 83 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-TO — 06006801620206270020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
TRE-SC — 06000244120226240095 — Termo Circunstanciado · 2022-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 96 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000805720216060080 — Inquérito Policial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 06004504320206020028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 28 ª ZONA ELEITORAL - QUEBRANGULO
TJPE — 00000219420258172250 — Termo Circunstanciado · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TRE-PI — 06001058920216180095 — Inquérito Policial · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 095ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
TRE-MT — 06001179220226110021 — Termo Circunstanciado · 2022-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 26ª Zona Eleitoral / 21ª Zona Eleitoral