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TJRO — 10089479620178220501

Classe: Processo AdministrativoOrgao: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVASGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e119070f209fb43f232b42c1c8c24eb070ed9665574d8a6a757f081d0536353

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-03 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06: Definitivo (TPU 246)
2021-05-05: Recebimento (TPU 132)
2021-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-08: Provisório (TPU 245)
2019-11-14: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-31: Recebimento (TPU 132)
2019-10-31: Conclusão (TPU 51)
2019-10-15: Provisório (TPU 245)
2018-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-12: Recebimento (TPU 132)
2018-03-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-02-27: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação Pecuniária

Ver outros registros do assunto TPU 7785

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-03T08:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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2017-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "17466",
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2019-10-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2017-10-11T08:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "17466",
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2017-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17466",
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2018-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17466",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2017-10-10T09:57:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T08:36:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17466",
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2018-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2019-10-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17466",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2018-02-27T11:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17466",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2019-10-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2021-05-06T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001919720188180079 — Execução da Pena · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ
TJRR — 08014924520238230010 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08014460820248230047 — Execução da Pena · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJRR — 08014447220238230047 — Execução da Pena · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
TJPA — 00003330220188140051 — Execução da Pena · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
TJAP — 00031074720218030005 — Execução da Pena · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJAP
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
TJES — 00001536920228080032 — Processo Administrativo · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJES
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJPA — 00002803820188140401 — Execução da Pena · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPA
- Classe processual: Processo Administrativo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS DE BELÉM

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