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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00174722520068210040

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara - Caçapava do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ba5bc8c0dbd7e4e46049dc0fb4ee229ee8f1491fd22e586d03652a36168b8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-10-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-11-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2006-12-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-03-08 — de Interrogatório; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-06-13 — de Interrogatório; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2009-09-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2009-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2010-01-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2010-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2010-03-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2010-03-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2010-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2010-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2010-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2010-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2010-12-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-19 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2010-12-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-12-07
Recebimento (TPU 132)
2010-12-06
Recebimento (TPU 132)
2010-05-18
Recebimento (TPU 132)
2010-05-05
Recebimento (TPU 132)
2010-03-24
Documento (TPU 581)
2010-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2010-02-03
Recebimento (TPU 132)
2010-01-22
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-10-19T17:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2006-11-09T18:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2006-12-05T19:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2007-03-08T11:06:09.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  5. 2007-06-13T17:45:26.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  6. 2010-01-22T17:38:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2010-03-02T11:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2010-03-24T10:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2023-06-19T15:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2023-06-19T15:25:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2023-06-19T17:56:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2009-09-29T08:32:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2006-11-01T14:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-01-12T18:46:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-05-11T09:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2007-05-22T15:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-05-24T14:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-07-27T13:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2009-07-27T18:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2009-07-31T17:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-08-26T11:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2009-10-31T18:05:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-02-03T15:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-05-05T16:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-05-18T11:12:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-12-06T11:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-12-07T15:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-12-28T15:39:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.