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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-PI 06001328720246180056

Classe: RepresentaçãoOrgao: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d74fa4bde2a0d945155ef8b11a70f68ed63d629a838ebfab4f677d606507ca21

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-09-12 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  5. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-09-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2024-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2024-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-10-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2024-10-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2024-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2024-10-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2024-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2024-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2024-09-12 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-10 a 2024-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-27
Definitivo (TPU 246)
2024-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-27
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22
Conclusão (TPU 51)
2024-10-21
Reativação (TPU 849)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)
2024-10-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-10T15:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  2. 2024-09-10T17:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  3. 2024-09-11T10:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  4. 2024-09-15T13:59:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  5. 2024-09-19T14:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  6. 2024-09-24T12:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  7. 2024-10-22T10:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  8. 2024-09-11T09:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  9. 2024-09-11T09:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  10. 2024-09-12T14:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  11. 2024-09-12T14:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  12. 2024-09-12T14:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  13. 2024-09-14T13:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  14. 2024-09-14T17:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  15. 2024-09-15T02:56:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  16. 2024-09-15T13:08:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  17. 2024-09-17T10:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  18. 2024-09-17T10:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  19. 2024-09-17T10:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  20. 2024-09-17T13:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  21. 2024-09-18T20:07:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  22. 2024-09-19T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  23. 2024-09-23T11:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  24. 2024-09-23T11:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  25. 2024-09-24T10:36:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  26. 2024-09-24T11:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  27. 2024-10-21T13:57:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  28. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  29. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  30. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  31. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  32. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  33. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  34. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  35. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  36. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  37. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  38. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  39. 2024-10-21T13:57:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  40. 2024-10-22T13:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.