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TJES — 00000091020078080004

Classe: DesapropriaçãoOrgao: 1ª VARA - ANCHIETAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e1d9b9971fc1672ec46c6ac7003bac0603cf034f4d756e49096c6bbffaab841

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-09 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-08-05: Recebimento (TPU 132)
2021-06-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-18: Recebimento (TPU 979)
2021-05-18: Recebimento (TPU 132)
2021-05-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-18: Reativação (TPU 849)
2021-05-18: Remessa (TPU 982)
2021-05-18: Remessa (TPU 123)
2021-05-18: Redistribuição (TPU 36)
2021-05-18: Petição (TPU 85)
2021-05-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962

Ver outros registros do assunto TPU 10123

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-02-21T15:32:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-12T15:00:25.000Z — (TPU )

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2007-09-18T15:22:05.000Z — (TPU )

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2009-09-30T15:06:45.000Z — (TPU )

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2009-09-29T17:34:43.000Z — (TPU )

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2009-08-17T15:51:31.000Z — (TPU )

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2009-05-12T16:24:30.000Z — (TPU )

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2021-05-18T16:15:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T14:59:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T16:06:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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2009-05-12T15:37:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-27T13:53:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-16T14:55:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-19T14:04:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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}

2007-09-06T13:05:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
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2021-05-18T15:00:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2021-06-16T09:00:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}
```

2021-05-18T16:06:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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}

2011-02-21T15:33:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-10T14:32:54.000Z — (TPU )

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Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
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2009-03-16T17:34:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18141",
    "nome": "1ª VARA - ANCHIETA"
  }
}

2008-02-20T15:34:38.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000684920194013805 — Embargos de Terceiro Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Classe processual: Desapropriação / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TRF4 — 04946757919804047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1980-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Desapropriação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 05466174819834047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1983-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Desapropriação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 03249556619704047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1970-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF4
- Classe processual: Desapropriação / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00003706320158030011 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Desapropriação / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJPE — 00000266919988170470 — Desapropriação · 1998-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
TRF1 — 00002069519864013700 — Desapropriação · 1986-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF1
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 08ª - São Luís
TRF6 — 00000168019734013800 — Desapropriação · 1989-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TRF6
- Órgão julgador: 1ª VARA - ANCHIETA / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE