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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT17 00001426420265170011

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 11ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0aa71ffd57d3b8fbab64338703a764a933308d636a59ce74f0fd4273e5f41c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5fa11e27cd514844eae4e8d255687b575f4ce763f1ff430c109716ef887794b3
  • Registro documental: ac0aa71ffd57d3b8fbab64338703a764a933308d636a59ce74f0fd4273e5f41c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 480b70a91d75d11b376c2b009ebfa2e0bdd01e0242ceabe8f543035d787e3a7c
  • Registro documental: ac0aa71ffd57d3b8fbab64338703a764a933308d636a59ce74f0fd4273e5f41c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1bc08b6e2371fd4a7b0469c0d0a914bb3d245f56cfc83f6bbce4afae7eea514f
  • Registro documental: ac0aa71ffd57d3b8fbab64338703a764a933308d636a59ce74f0fd4273e5f41c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-04 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2026-03-31 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-03-31 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-04-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-08-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2026-08-28 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2026-09-15 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2026-09-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2026-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2026-09-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2026-09-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2026-09-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2026-09-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2026-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Petição (TPU 85)
2026-09-23
Petição (TPU 85)
2026-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22
Publicação (TPU 92)
2026-09-22
Publicação (TPU 92)
2026-09-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-21
Conclusão (TPU 51)
2026-09-17
Petição (TPU 85)
2026-09-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Anulação/Nulidade | Indenização por Dano Moral | Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-04T20:23:43.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  2. 2026-02-04T20:23:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  3. 2026-02-12T07:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  4. 2026-02-12T07:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  5. 2026-02-13T02:28:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  6. 2026-02-13T02:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  7. 2026-02-13T16:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  8. 2026-02-27T00:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  9. 2026-03-31T10:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  10. 2026-03-31T13:31:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  11. 2026-04-16T15:31:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  12. 2026-04-20T17:01:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  13. 2026-04-20T17:02:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  14. 2026-05-14T14:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  15. 2026-06-16T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  16. 2026-08-12T17:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  17. 2026-08-12T17:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  18. 2026-08-13T03:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  19. 2026-08-13T03:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  20. 2026-08-13T03:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  21. 2026-08-13T03:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  22. 2026-08-14T04:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  23. 2026-08-27T16:46:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  24. 2026-08-28T14:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  25. 2026-08-31T10:54:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  26. 2026-09-04T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  27. 2026-09-04T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  28. 2026-09-09T03:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  29. 2026-09-09T03:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  30. 2026-09-09T03:18:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  31. 2026-09-09T03:18:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  32. 2026-09-15T08:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  33. 2026-09-17T13:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  34. 2026-09-21T13:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  35. 2026-09-21T17:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  36. 2026-09-21T17:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  37. 2026-09-22T02:43:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  38. 2026-09-22T02:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  39. 2026-09-22T02:43:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
  40. 2026-09-22T02:43:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22256",
    "nome": "11ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.