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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT7 00710000520035070012

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 12ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9607b50ec523a872c3133c5acc5f46cea1966944d0e5ea04034e42dbe8b3c6a2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 9607b50ec523a872c3133c5acc5f46cea1966944d0e5ea04034e42dbe8b3c6a2
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-09-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  3. 2015-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  4. 2015-06-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2015-11-06 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2016-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2016-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2016-12-01 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2018-03-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2018-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2018-03-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2018-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2022-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2022-09-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2022-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2022-09-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2022-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2009-09-28 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-15 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Adicional de Insalubridade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-07 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26
Definitivo (TPU 246)
2022-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-07
Publicação (TPU 92)
2022-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-07
Publicação (TPU 92)
2022-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Conclusão (TPU 51)
2022-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-07T11:29:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2008-02-12T10:19:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2008-03-13T13:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  5. 2008-04-28T13:29:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2008-04-28T13:30:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2009-03-24T10:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2009-03-24T10:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2009-03-26T09:53:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2009-04-01T13:57:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2009-04-03T10:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2009-04-13T09:02:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2009-08-18T11:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2009-08-26T10:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2009-09-04T15:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2011-12-05T10:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2012-04-12T09:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2012-08-01T10:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2012-09-10T11:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2013-03-07T14:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2013-04-24T12:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2013-10-03T14:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2013-10-18T10:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2013-11-26T12:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2013-12-04T09:47:25.000Z — Mandado (TPU 106)
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  26. 2014-05-06T14:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2014-05-15T11:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2014-05-15T11:17:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2014-05-15T11:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2014-05-15T11:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  31. 2014-05-15T11:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2014-05-15T11:19:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2014-07-03T09:31:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  34. 2014-07-03T09:31:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2014-07-03T09:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2014-07-08T10:29:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2014-07-22T11:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2014-10-27T12:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2014-11-14T13:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  40. 2014-12-19T12:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.