O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Unicidade Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-19 — Reconhecimento de prevenção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-20 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-02-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-20 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-02-20 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-02-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:29:45.523000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260115103034
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2a37c30ee21be7b5f57c3faeb33295937fb4a645ff9aba89efb59bf3c5937f78
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-20
- Desistência (TPU 463)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-20
- Conclusão (TPU 15101)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Honorários Advocatícios | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Unicidade Contratual | Salário por Fora - Integração | Saldo de Salário | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | FGTS | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Verbas Rescisórias | Vale Transporte | Seguro Desemprego | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.