Representação — Concessão — TRE-PA 00000264420166140032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c703a6c776c8636228e6c8577d882b5525b16de340c312d5e33da6f77321921a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-07-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-12 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-26 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-24 a 2016-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-26
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2016-08-12
- Improcedência (TPU 220)
- 2016-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-07
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-24T15:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-28T10:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-07T10:52:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-07T11:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-15T10:42:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-26T19:01:54.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-27T16:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30475", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00004342320126140049 — Representação · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000050820176140073 — Carta Precatória Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00003345820166040000 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00001711620166140060 — Representação · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- TJAM — 07425622620228040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJAM
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / 4ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001897420118180079 — Cumprimento de sentença · 2011-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPI
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPA — 00003301820168140051 — Cumprimento de sentença · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPA
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / VARA DE FAZENDA PUBLICA E EXECUCAO FISCAL DE SANTAREM
- TRF1 — 00002373520154013301 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF1
- Classe processual: Representação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL / Vara Única de Ilhéus