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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PE 06000893620206170116

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54bca1bb6b10d1f8a47c3add70412b7678f137e60d0f0155bedf48a1fd6f871c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-10-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-10-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-10-13 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2020-10-13 — Acolhimento (Registro Deferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2020-10-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2020-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-10-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-11-19 — Pendência de Diplomação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-21 trata do assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:19:42.880000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200922210209
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54bca1bb6b10d1f8a47c3add70412b7678f137e60d0f0155bedf48a1fd6f871c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-22 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Pendência de Diplomação (TPU 15094)
2020-10-29
Documento (TPU 581)
2020-10-21
Definitivo (TPU 246)
2020-10-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-13
Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-22T21:02:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-11T11:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-22T21:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-22T22:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-22T22:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-22T22:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-22T22:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-22T22:05:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-26T00:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-03T11:28:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-03T11:28:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-08T11:45:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-08T11:48:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-08T14:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-08T19:06:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-10T16:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-10T17:21:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-11T02:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-13T17:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-13T17:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-13T17:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-13T18:12:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-18T02:34:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-18T02:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-18T02:34:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-21T11:24:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-29T14:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-09-22T21:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-13T17:49:45.000Z — Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12694)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-21T11:26:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-21T11:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-11-19T20:57:04.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28786",
    "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.