TJAC — 00018773220048010001
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Assuntos
Estupro de vulnerável | Estupro de vulnerável
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00005894520178150311 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / Vara Única de Princesa Isabel
- TJAP — 00024972720228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJAP — 00024981220228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJAP — 00024999420228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJPE — 00000277120188171240 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓ
- TJPI — 00001692520198180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJES — 00001403920238080031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJPB — 00005905820148150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal de Rio Branco / Vara Única de Picuí
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