TJAC — 00184937220108010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f9f0934d665e07deb3124b9ff521ad581a1b41bacfefe45eed70a62edd1cd97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-28 a 2016-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-12-18
- Audiência (TPU 970)
- 2015-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2015-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-14
- Documento (TPU 581)
- 2015-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-02-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-04T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2010-07-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-01-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-03-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-25T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-18T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-03-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00102279120138010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 3ª Vara Criminal
- TJES — 00001572820158080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMT — 00003422520078110053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPI — 00001935220208180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPB — 00005416920198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Única de Teixeira
- TJMS — 00001907220188120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / Vara Criminal
- TJPI — 00001558320208180144 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJPI
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJSP — 00179834120028260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO