Representação — Concessão — TRE-PA 00004889220166140034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04b64494e6c7e9f62690cba4e97d88daa79851ce5735fba9e867ebe1b27b99c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Concessão Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-09-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-29 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-06-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-11-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-06-17T23:03:32.986000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160916000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a04b64494e6c7e9f62690cba4e97d88daa79851ce5735fba9e867ebe1b27b99c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2017-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-30
- Publicação (TPU 92)
- 2017-06-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2017-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T12:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T12:00:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T14:00:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-13T13:28:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-01-24T14:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-20T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-30T15:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-29T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-28T12:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001321520166140029 — Representação · 2016-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00004074520126140015 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 15ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00003345820166040000 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Estadual 1
- TRE-PA — 00000921820166140034 — Representação · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL
- TJPI — 00002649520108180064 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPI
- Classe processual: Representação / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJRO — 08033766920238220000 — Agravo de Instrumento · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRO
- Classe processual: Representação / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DES. GLODNER LUIZ PAULLETO
- TRF2 — 50002240920184025114 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50084225220204025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Representação / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004889220166140034 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Concessão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “34ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-11-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a04b64494e6c7e9f62690cba4e97d88daa79851ce5735fba9e867ebe1b27b99c. SHA-256 do comentário:af6839b1b01c0ff1bdb3d87310348d61a3cac5429b5fbde51f0ff9c5af30a278.