Wiki Jurídica

TJSE — 00009221620138250066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b8ff294a16642aa748bede4aef293bce656ded9f15dced107585bf69a9f258f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2017-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-29
(TPU )
2015-07-06
(TPU )
2015-06-09
Definitivo (TPU 246)
2015-06-09
(TPU )
2015-05-27
(TPU )
2015-05-25
(TPU )
2015-05-13
Recebimento (TPU 132)
2015-05-04
(TPU )
2015-02-26
(TPU )
2015-02-11
Definitivo (TPU 246)
2014-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-25
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-30T08:33:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-02-06T13:39:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-09-29T16:13:28.000Z — (TPU )
  4. 2015-07-06T12:42:30.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-09T10:23:03.000Z — (TPU )
  6. 2015-05-27T10:48:38.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-25T09:33:14.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-04T11:07:48.000Z — (TPU )
  9. 2015-02-26T08:21:06.000Z — (TPU )
  10. 2014-09-23T11:37:51.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-12T12:42:57.000Z — (TPU )
  12. 2014-07-28T09:40:41.000Z — (TPU )
  13. 2014-07-25T09:44:14.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-21T11:50:59.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-20T11:38:47.000Z — (TPU )
  16. 2014-05-20T08:58:54.000Z — (TPU )
  17. 2014-05-07T10:00:45.000Z — (TPU )
  18. 2014-05-05T13:12:37.000Z — (TPU )
  19. 2014-03-28T13:19:43.000Z — (TPU )
  20. 2014-03-24T16:37:06.000Z — (TPU )
  21. 2014-02-04T15:11:45.000Z — (TPU )
  22. 2014-02-04T15:02:21.000Z — (TPU )
  23. 2014-01-30T09:41:37.000Z — (TPU )
  24. 2013-12-18T13:51:31.000Z — (TPU )
  25. 2013-12-02T09:08:05.000Z — (TPU )
  26. 2013-11-21T12:32:56.000Z — (TPU )
  27. 2015-06-09T10:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-05-13T10:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-02-11T13:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2014-09-25T13:18:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2014-09-25T13:18:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2014-09-18T15:56:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-09-17T14:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-09-11T15:19:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-08T09:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-09-04T12:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-08-08T12:26:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-07-29T13:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-07-21T13:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-07-18T09:24:42.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.