TJSE — 00000645520028250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2baa0d8841b3cb10220f5922103a845c9cacf8dbe78ca2e7e347e35c7b8434c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-20 a 2016-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-19
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
(TPU )
2016-06-14
(TPU )
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-29
(TPU )
2015-07-27
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-29
Decisão (TPU 3)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-25
(TPU )
2015-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Furto | Furto de coisa comum

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-10-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  2. 2003-03-06T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  3. 2003-02-11T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  4. 2016-06-14T09:32:35.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-14T09:32:31.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-29T13:15:24.000Z — (TPU )
  7. 2015-05-25T09:54:54.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-25T11:02:44.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-18T10:01:10.000Z — (TPU )
  10. 2013-12-06T12:07:08.000Z — (TPU )
  11. 2013-11-11T09:36:08.000Z — (TPU )
  12. 2008-05-27T12:14:38.000Z — (TPU )
  13. 2008-04-02T09:06:57.000Z — (TPU )
  14. 2007-04-26T10:53:58.000Z — (TPU )
  15. 2007-03-01T11:59:46.000Z — (TPU )
  16. 2007-01-04T12:21:13.000Z — (TPU )
  17. 2006-06-07T15:47:03.000Z — (TPU )
  18. 2006-03-13T13:38:26.000Z — (TPU )
  19. 2016-08-19T10:21:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-05-09T10:56:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-07-29T13:19:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-07-27T09:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-07-20T11:24:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-05-29T12:10:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-05-25T09:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-05-05T10:23:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-04-29T14:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-04-15T08:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-04-09T21:33:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-11-25T11:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-11-25T11:01:44.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-11-25T10:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-11-18T10:02:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-05-09T10:40:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-04-09T08:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-04-09T08:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-04-02T12:50:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-04-02T10:35:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-12-06T12:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-08-16T21:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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