TJAM — 00017499420138045600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd7b1c09d97c1644b62ccc6598bf45c5534c1b7570f6ab9ded98055b00a9662c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-12 a 2024-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-28
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-03T13:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-01-06T19:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-02-07T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-03-13T20:34:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-03-13T20:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-06-14T13:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } } - 2019-06-14T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5108", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50164185820214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF6 — 00000639320164013817 — Embargos à Execução · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Procedimento Sumário / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TRF5 — 00092508820244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00092477920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 00062190820094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000649320114013804 — Embargos à Execução · 2011-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Procedimento Sumário / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF2 — 50144785820214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MANICORÉ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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