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Inquérito Policial — Extorsão — TJPB 00004354320188150941

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 372b0a7ad46c5d243e9a069a6f7cff7a125322194cc4099de81e6787e682f206

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: 372b0a7ad46c5d243e9a069a6f7cff7a125322194cc4099de81e6787e682f206
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2021-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2021-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2021-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2021-11-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2022-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2022-02-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2022-02-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2022-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2022-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-06-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2022-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2022-07-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2022-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-21 trata do assunto oficial «Extorsão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-11 a 2022-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-21
Definitivo (TPU 246)
2022-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-15
Conclusão (TPU 51)
2022-07-14
Petição (TPU 85)
2022-07-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-18
Petição (TPU 85)
2022-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extorsão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "outros motivos",
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  5. 2020-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2020-12-11T13:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2020-12-11T13:43:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-03-27T01:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-03-30T10:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-05-14T01:13:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-05-14T07:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-05-14T09:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2021-05-15T07:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  ]
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  14. 2021-06-29T03:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2021-06-29T09:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  16. 2021-08-31T04:08:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2021-08-31T16:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2021-09-22T10:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2021-09-22T17:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-11-11T04:00:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-11-11T09:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2022-01-25T03:07:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2022-01-25T07:51:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2022-02-16T18:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2022-02-17T06:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  26. 2022-04-05T05:44:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2022-04-05T05:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  28. 2022-06-01T09:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}
  29. 2022-06-09T04:28:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2022-06-18T12:33:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  31. 2022-07-13T11:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  32. 2022-07-14T19:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2022-07-15T11:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  34. 2022-07-20T08:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2022-07-22T14:18:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2022-08-21T12:40:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-09-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.