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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000047620255050008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3859b44f7b04d6980b2b14a60da46e1097c026ab0baf07d127d03691579a85f6

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 3859b44f7b04d6980b2b14a60da46e1097c026ab0baf07d127d03691579a85f6
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-04 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-28 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2025-04-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-04-23 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-04-24 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-04-24 — Inicial; realizada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2025-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2025-07-24 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2025-07-29 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2025-08-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2025-09-23 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2025-09-29 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2025-10-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2026-02-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2026-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2026-02-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-02-05 no assunto oficial «Horas Extras»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-04 a 2026-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-05
Definitivo (TPU 246)
2026-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-03
Recebimento (TPU 132)
2025-10-14
Remessa (TPU 123)
2025-10-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-30
Publicação (TPU 92)
2025-09-29
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2025-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-29
Conclusão (TPU 51)
2025-09-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Horas Extras | Adicional Noturno | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-04T11:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2025-03-26T17:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2025-03-28T10:18:02.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    }
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  4. 2025-03-28T10:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2025-03-28T10:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  6. 2025-03-31T04:45:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-31T04:45:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  8. 2025-04-07T11:31:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  9. 2025-04-09T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  10. 2025-04-14T17:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2025-04-23T14:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2025-04-23T15:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2025-04-24T13:20:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2025-04-24T13:20:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2025-05-02T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2025-07-24T10:45:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2025-07-29T20:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2025-08-01T10:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2025-09-12T14:47:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2025-09-12T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2025-09-12T14:48:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2025-09-15T04:12:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2025-09-15T04:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2025-09-15T04:12:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2025-09-15T04:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2025-09-23T20:20:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2025-09-27T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2025-09-29T11:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2025-09-29T11:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2025-09-30T04:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2025-09-30T04:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2025-10-14T00:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2025-10-14T08:50:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2026-02-05T12:38:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2025-03-26T17:37:00.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2025-09-12T14:47:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2025-09-29T11:37:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2026-02-03T18:10:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2026-02-05T12:39:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20004",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.