Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT18 00002974920125180005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f795960691b4dd57100044f0f0dc56eade669dd51389479d957365497e8ee071
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 323 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-02-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-05-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2018-06-21 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2019-03-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2019-07-03 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/263 - 2020-01-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2020-08-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2020-12-16 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2022-07-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2023-02-03 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/288 - 2023-09-06 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/303 - 2024-02-15 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/305 - 2025-03-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2026-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-07-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/237/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/237 - 2026-07-07 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/243/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/243 - 2026-08-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/245/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/245 - 2026-09-15 — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/322
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-05-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-06-21 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/256 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-03-14 para o assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 323 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-08 a 2026-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-15
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2026-09-15
- Reativação (TPU 849)
- 2026-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-07
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Efeitos
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14056
- Ver outros registros do assunto TPU 9047
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 323. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2013-11-07T16:43:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2015-12-18T15:15:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-05-14T15:02:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-06-04T14:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-06-06T01:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-06-06T01:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-06-21T02:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-06-21T11:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-06-21T11:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-06-22T14:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-08-10T01:13:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-08-10T01:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-08-22T11:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-08-24T00:57:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-08-30T11:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-08-31T14:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-09-04T01:33:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-09-04T01:33:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-09-20T00:35:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2018-09-25T00:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-03-14T10:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-03-15T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-03-21T14:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-03-23T00:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-03-23T00:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-04-09T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-07-03T14:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-07-03T14:19:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2019-07-03T15:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-01-14T11:39:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-01-14T13:53:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-01-16T00:03:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-01-16T00:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-02-05T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-02-05T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-02-05T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-02-07T00:05:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-02-07T00:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } } - 2020-02-22T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29278", "nome": "Goiânia - 05a Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT18 — 00004607620125180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara / Sao Luis de Montes Belos
- TRT18 — 00002991920125180005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-08 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT10 — 00001877720235100008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT10
- Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT18 — 00004553420105180051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-26 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT18
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara / Anapolis - 01a Vara
- TRT12 — 00000738420235120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT12
- Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT23 — 00001207720205230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT23
- Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT10 — 00001309820245100016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT10
- Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00000767420215140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Órgão julgador: Goiânia - 05a Vara / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Leia também na Wiki Jurídica
- Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada