TRF5 — 00000311120204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9eb89d20945ad33eff9b5f1b2d5576f1c9b96bfdec6ac7173e84b504a498faaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2020-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-10-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2020-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-15T08:38:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-15T11:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-07-24T19:04:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-08T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-08T00:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-08T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-10T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-08-13T17:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-13T18:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-17T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-09T14:52:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-09T14:52:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-10-14T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-15T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-15T00:00:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-15T00:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-16T10:09:59.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2020-08-13T17:49:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-09-09T12:06:19.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2020-10-15T00:00:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00000294120204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 00193875620124025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01263215320134025167 — Recurso Inominado Cível · 2013-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00000120520204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF5 — 00000589120204059840 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal
- TRF2 — 01196559420174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPB — 00006720320138150311 — Cumprimento de sentença · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- STJ — 00004346920158180039 — Agravo em Recurso Especial · 2021-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Leia também na Wiki Jurídica
- RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada