TRE-PA — 00000641620176140034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f76cb1d3fee1efb1b0eb1046e703daaf0e541235c9049b9cdd23257da877485
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-22 a 2019-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-07-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-05-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-31
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transporte | Descumprimento da Proibição de Fornecimento de Transporte ou Refeições a Eleitores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-22T11:57:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-22T12:49:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-22T12:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-22T12:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-07T14:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-02-04T17:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-03-15T10:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-14T08:21:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-05-21T17:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-24T11:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-19T09:29:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-22T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-08-19T09:30:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30477", "nome": "34ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000365720146140065 — Recurso Criminal · 2017-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / Juiz Auxiliar Rui Frazão de Sousa
- TRE-PA — 00000066320156140040 — Recurso Criminal · 2016-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00000050320186040024 — Inquérito Policial · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRANGA
- TRE-PA — 00000128920136140024 — Recurso Criminal · 2016-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00000256820176040043 — Inquérito Policial · 2017-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL - NHAMUNDÁ
- TRE-AM — 00000033320186040024 — Inquérito Policial · 2018-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRANGA
- TJPI — 00001521920168180064 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJMT — 00002298820118110099 — Ação Civil Pública · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR