TRE-AC — 00000091120146010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec449c1f30d147825f9609d1f60653c2c5d985e216e0b26dc217ca5648571d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2026-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-20
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-01-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-01-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2025-12-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-19
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-12-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-23T17:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2015-10-05T13:19:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000123920186140081 — Petição Cível · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PA
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001193520216060054 — Petição Cível · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-SP — 06000252020226260176 — Execução Fiscal · 2022-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TSE — 06004625320246110000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06001195120216060081 — Petição Cível · 2021-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 81 ª ZONA ELEITORAL - TIANGUÁ
- TRE-MG — 06000114420256130030 — Petição Cível · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-AL — 06004222320246020000 — Mandado de Segurança Cível · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TSE — 06004360620216130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / GABINETE STF2
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