Ir ao conteúdo

TRT15 — 00008164920115150132

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 5ª Vara do Trabalho de São José dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad24d3eb1577893b41f6f7d9c6c476130c492d3a5637bc68ce4cf97cc9f4ce26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-27 a 2026-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-03: Remessa (TPU 123)
2023-07-13: Remessa (TPU 123)
2023-07-13: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-29: Publicação (TPU 92)
2020-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-29: Publicação (TPU 92)
2020-01-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Ver outros registros do assunto TPU 13129

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-05-27T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2011-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-08-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-08-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-09-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-10-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```
2011-10-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2012-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-15T17:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-15T17:36:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-16T15:21:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-29T00:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2020-01-29T00:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-29T00:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2020-01-29T00:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-29T00:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2020-01-29T00:33:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-04-15T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-04-15T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2021-04-15T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2023-07-13T12:44:20.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2023-07-13T12:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2026-03-03T17:22:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-08-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2011-09-21T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2013-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2020-01-15T17:26:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2020-01-16T15:01:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

2026-03-03T17:22:45.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
```

2026-03-05T17:35:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18937",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010531020115150124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Penápolis
TRT15 — 00010502620135150014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª Vara do Trabalho de Limeira
TRT8 — 00001316120155080014 — Execução Fiscal · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TRT15 — 00010522620135150101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 2ª Vara do Trabalho de Marília
TRT3 — 00001511120115030021 — Consignação em Pagamento · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT4 — 00009147320115040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT16 — 00162495620205160001 — Ação de Cumprimento · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT16 — 00162094120155160004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis

Leia também na Wiki Jurídica

REsp 2.115.336 do STJ: custas e emolumentos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada