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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00042126820128240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 668d3e6b0404e57b7d3eb63c2947c548269b8416c411c9ea83c522440b5f4c43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2012-07-03 — Audiência; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-06-28 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2020-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-05-05 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-05-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2020-05-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-05-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-05-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2020-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-29 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-29 a 2020-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-29
Definitivo (TPU 246)
2020-09-29
Documento (TPU 581)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-08-27
Documento (TPU 581)
2020-07-09
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Documento (TPU 581)
2020-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-12
Publicação (TPU 92)
2020-05-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-03T16:47:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2017-06-28T14:44:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2017-04-03T16:50:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2012-07-03T13:27:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2012-06-29T16:11:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2020-09-29T13:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-09-29T13:00:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-09-29T12:59:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-08-27T18:51:37.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-08-27T18:51:36.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-07-09T03:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-05-28T14:19:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-05-28T14:19:13.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-05-26T14:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-05-20T20:56:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-05-12T05:53:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-05-08T20:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-05-08T18:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-05-08T18:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-05-08T17:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2020-05-08T17:11:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-05-05T12:51:32.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  23. 2020-04-29T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2020-04-28T18:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2020-03-26T13:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2020-03-26T13:48:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-03-26T13:47:43.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-03-26T13:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-01-27T20:36:40.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2020-01-15T15:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2020-01-15T15:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-01-15T15:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-01-15T15:18:15.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2020-01-15T15:16:30.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2020-01-15T14:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-12-09T18:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-06-05T16:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2019-05-29T13:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-05-29T13:14:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-05-29T13:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.