TRF5 — 05188159620184058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00234b64e801c6df1f309dabd3096d3bb4593e2839a0984386f300c9cc8b9885
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-05 a 2019-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-14
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-05-16
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-05-08
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-03-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção / Ascensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T13:09:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-08T15:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-15T11:16:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-26T07:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-07T11:42:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-05-08T11:20:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2019-05-16T14:11:29.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-06-14T17:16:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 01035655620174025152 — Recurso Inominado Cível · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- STJ — 00003962120258272702 — Recurso Especial · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003977420148260097 — Agravo em Recurso Especial · 2018-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF5 — 00170328920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00221846520184025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJPR — 00000137020238160131 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / PATO BRANCO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012116020218230010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00001455920138080048 — Embargos à Execução Fiscal · 2013-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - SERRA