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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00004208420148250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 053de051fa192049056a2f24103c2b7693a9ca4587c2f4df6d64302e90ea0ae3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-12-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2014-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2015-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2015-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2015-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2015-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T21:24:07.477000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141017120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 053de051fa192049056a2f24103c2b7693a9ca4587c2f4df6d64302e90ea0ae3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-17 a 2018-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-23
Documento (TPU 581)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-19
Recebimento (TPU 132)
2015-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-11
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T13:44:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-02T11:29:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-20T10:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-19T11:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-13T10:58:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-13T11:57:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-30T23:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-29T11:56:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-28T11:44:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-12-05T19:06:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-03T00:15:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-29T08:18:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-17T13:36:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-12T11:56:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-04-23T08:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-22T14:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-23T11:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-03-19T11:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-17T10:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-13T15:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-03-11T11:07:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-19T09:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-02-13T12:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-02-13T12:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-02-12T09:43:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-02-10T08:48:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-01-30T11:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-01-28T10:19:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  29. 2015-01-14T10:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-12-12T09:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-12-11T11:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-12-03T10:55:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2014-12-03T02:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-12-02T00:03:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-10-17T13:22:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.