Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00008944120128250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 822e9b0cf1ebade5b788214f450ce79d9fe2ac63fc5108adf088457b87c3c198

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  3. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  4. 2013-06-13 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-06-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  7. 2013-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  8. 2013-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2014-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2014-04-01 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2014-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2015-01-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2015-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2015-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2016-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-03-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:54:13.405000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130228120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 822e9b0cf1ebade5b788214f450ce79d9fe2ac63fc5108adf088457b87c3c198

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-03-09
Definitivo (TPU 246)
2016-01-12
Documento (TPU 581)
2016-01-12
Documento (TPU 581)
2016-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-01T10:02:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2013-06-13T08:50:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2018-05-10T12:00:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-07T09:38:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-07T09:35:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-03T19:46:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-26T10:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-09-01T03:50:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-04-28T10:44:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-26T14:56:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-26T14:53:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-09-22T15:10:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-25T15:02:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-25T11:39:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-10-25T10:59:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-10-25T10:37:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-10-04T14:08:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-10-04T11:29:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-08-16T18:08:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-04-26T16:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-04-26T16:53:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-04-26T12:49:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-03-26T17:32:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-03-13T10:51:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-03-12T14:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-03-12T11:58:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-10-25T15:44:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-03-09T17:59:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-01-12T09:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2016-01-12T09:46:24.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-12-02T13:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2015-12-02T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-12-02T11:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-08-31T16:22:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2015-05-13T19:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-04-30T10:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-04-01T13:20:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2015-02-09T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-02-04T08:12:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-01-21T13:30:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.